Die vorliegende Arbeit untersucht die Möglichkeit der staatlichen Umsetzung

von Volksbildungprojekten innerhalb einer bürgerlichen Demokratie. Diese

Fragestellung wird im konkreten sozialen Kontext des brasilianischen

Bundesstaates Santa Catarina analysiert, indem in kritischer

Auseinandersetzung mit historisch früheren Projekten dieser Art in Europa

und Brasilien die Wirkungen der Einführung eines Rahmenlehrplans in diesem

Bundesstaat untersucht werden.

Die Analyse basiert auf der Beobachtung des Handelns von Staatsvertretern

innerhalb des Regierungsapparates von Santa Catarina während des

Umsetzungsprozesses eines Rahmenlehrplans, der auf Prinzipien des

Historischen Materialismus basiert. Bezüglich der politischen Bedeutung des

Regierungshandelns bilden die Überlegungen Antonio Gramscis den wichtigsten

theoretischen Bezugsrahmen, während das Werk Vygotskys diesen Bezugsrahmen

hinsichtlich der verschiedenen Aspekte des Lernprozesses formuliert.

Weiterhin wird auf die Überlegungen von Autoren wie Luther, Comenius, Kant,

Hegel und Wilhelm von Humboldt zurückgegriffen.

Methodologisch konfrontierte die Untersuchung die Resultate einer

kritischen Analyse der Forschungsliteratur mit statistischen Informationen

bezüglich der Einführung und Umsetzung des Rahmenlehrplans wie auch mit

eigenen Aussagen der an diesem Prozess beteiligten Personen.

O presente estudo aborda a possibilidade do desenvolvimento de projetos

educacionais de interesse popular no âmbito do Estado em uma democracia burguesa. O

tema é analisado num contexto social concreto, o Estado de Santa Catarina, no estudo

dos reflexos da implementação da Proposta Curricular, em diálogo com outros

momentos históricos em que projetos dessa natureza se desenvolveram em outras partes

do mundo.

A análise é feita a partir da observação da ação de agentes do Estado no interior

do Governo do Estado de Santa Catarina, no processo de implementação de uma

proposta curricular fundamentada no Materialismo Histórico. Toma-se como referência

teórica principal a contribuição de Antonio Gramsci no que tange ao sentido político da

ação educacional e de Vygotsky no tocante aos aspectos relacionados à aprendizagem.

Como referências complementares, autores como Lutero, Comênio, Kant, Hegel e

Wilhelm von Humboldt.

A metodologia utilizada para este estudo foi a pesquisa bibliográfica, cotejada

com levantamento de informações de campo sobre a implementação da Proposta

Curricular de Santa Catarina e estudo de textos produzidos no âmbito do processo de sua

elaboração.